RJ não indeniza por demolição de prédio irregular

Caixa Econômica Federal é condenada a indenizar funcionária por acidente de trabalho

Acidente causado por buraco em via pública dá direito a indenização

Construtora terá que reconstruir piscina de condomínio residencial.

Responsável pela construção do condomínio Green Park em Aracaju (SE), a Norcon Sociedade Nordestina de Construções S/A terá que inverter as posições da piscina e do parque infantil instalados na área de lazer do condomínio.

Cliente será indenizado por agressão sofrida em casa noturna.

A Nix Dinner Club, casa noturna localizada no Lago Sul, foi condenada a pagar indenização de R$12.500,00 a um cliente que afirma ter sido espancado pelos seguranças do estabelecimento.

Acidente de trabalho gera indenização.

O município de Governador Valadares foi condenado a indenizar N.C.Z., vítima de um acidente de trabalho no Pico do Ibituruna.

Pena de Beira-Mar deve ser executada no Rio

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de carro em estacionamento

Ex-prefeito condenado à prisão por desvio de dinheiro público

Procon pode aplicar multa por prática de dumping

Golden Cross é condenada a custear despesa com instalação de prótese em paciente cardíaca

Comprador de imóvel em loteamento deve pagar taxas de manutenção

Não caracteriza suspeição o fato de juíza residir em imóvel de município réu

Acusado de homicídio quer anular condenação no Supremo

Determinado exame psiquiátrico de usuário de crack e internação gratuita, se necessária

Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização

Modelo de petição à Comissão de Conciliação Prévia

STJ nega pedido para que o Brasil responda a ação por danos em Tribunal dos EUA

Mercados. Supermercados. Hipermercados. Trabalho em feriados. Permissão permanente.

Município terá que indenizar família de gari

Pensão alimentícia mensal